Direito da Energia em Portugal: Cinco Questões Sobre o Estado da Arte
Autor
Carla Amado Gomes (coord.)
Editora
ICJP/CIDP
Ano
2016
ISBN
978-989-8722-12-6

As perguntas colocadas neste livro pretendem estimular o debate acerca do “estado da arte” do Direito da Energia em Portugal em todas as suas vertentes.

Ao colocar questões que abrangem sectores tão diversos como o investimento, fiscalidade, política, ambiente, apoios, subsídios pretendemos obter uma visão holística daquilo que existe e daquilo que pode ser melhorado.
 

Coordenação:
Carla Amado Gomes
 

Organização:

  • Bernardo Galvão Lucas
  • Diogo Almeida,
  • João Verne Oliveira
  • José Calejo Guerra
  • Nuno Carmona
     

Com a participação de:

  • Abreu Advogados
  • Cuatrecasas, Gonçalves Pereira
  • Garrigues
  • Miranda & Associados
  • Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
  • PLMJ Sociedade de Advogados
  • CMS Rui Pena & Arnaut
  • Sérvulo  & Associados
  • Uría Menéndez – Proença de Carvalho
  • Vieira de Almeida
  • EnerXXI – Think Tank de Energia


 

ÍNDICE

  • Nota Introdutória
  1. Considera o actual quadro normativo português um incentivo ao investimento no sector energético? Porquê?
     
  2. Como descreveria o quadro normativo português quanto à promoção da eficiência energética (“A melhor energia é aquela que não se produz”) ?
    Mais concretamente, como classificaria a adequação, implementação e impacto do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (“PNAEE”).
     
  3. Energias renováveis: apoios directos ao investimento, incentivos à colocação de energia na rede (feed-in tariffs) ou mercado livre apenas condicionado pelo impacto da taxa de carbono?
     
  4. A reforma da fiscalidade verde deve servir para aliviar outros sectores de tributação ou para aumentar o nível de receita tributária global? As propostas apresentadas cumprem o desígnio de realização da neutralidade fiscal?
     
  5. Como compara as regras portuguesas sobre tributação do carbono com as metas definidas pela União Europeia e com o enquadramento jurídico dos restantes estados-membros?